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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:36
RS aprova lei antifumo
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa
A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:47
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:13
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:37
Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB
O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 12:00
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.
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Array Publicado em 2023-03-24T20:06:41+00:00
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.

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